0001273-75.2002.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE FELICIANO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 06:09

Outras Decisões

06/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão

06/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/05/2022, 13:03

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001273-75.2002.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O ESTADO Advogado(s): Indiciado: JOSE FELICIANO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001273-75.2002.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O ESTADO Advogado(s): Indiciado: JOSE FELICIANO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001273-75.2002.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O ESTADO Advogado(s): Indiciado: JOSE FELICIANO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d

24/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•06/01/2024, 15:51

Decisão

•27/05/2022, 13:03