0002031-10.2009.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

RUPERT PEREIRA FELIX

CPF 280.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

OAB/MA 6235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:33

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e provido

30/04/2026, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Juntada de #Não preenchido#

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 11:48

Despacho

•14/10/2025, 13:11

Despacho

•06/09/2025, 16:28

Decisão

•17/01/2025, 11:00

Decisão

•03/12/2024, 12:39

Decisão

•26/09/2024, 09:59

Despacho

•11/09/2023, 18:30