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0003024-09.2016.8.18.0031
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
GEORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
MARIA CLADIA SOUSA ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
OAB/PI 5491•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
11/05/2026, 16:34Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
11/05/2026, 16:34Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/05/2026, 16:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 12:19Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 12:09Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
29/04/2026, 09:29Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:57Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:57Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 11:13Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 11:10Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2026, 13:58Conclusos para despacho
01/04/2026, 14:56Juntada de Petição de parecer do mp
27/03/2026, 18:34Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/05/2026, 16:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/05/2026, 16:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/05/2026, 16:34
Despacho
•05/03/2026, 12:37
Decisão
•08/01/2026, 23:27
Sentença
•30/11/2025, 14:43
Decisão
•24/01/2025, 10:52
Decisão
•11/11/2024, 13:21
Decisão
•20/08/2024, 12:19
Despacho
•14/02/2023, 15:26