0002098-94.2013.8.18.0140

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

KELSON NONATO GOMES DA SILVA

CPF 845.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELI LIMA MAGALHAES

OAB/PI 2823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 22:27

Decorrido prazo de KELSON NONATO GOMES DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 09:19

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:36

Documentos

Manifestação

•27/11/2025, 09:19

Sentença

•11/11/2025, 13:42

Decisão

•01/10/2025, 14:48

Decisão

•21/12/2022, 20:25

Decisão

•03/10/2022, 16:30