0003609-54.2018.8.18.0140

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

CPF 004.***.***-19

Reu

ANA PAULA SILVA VILANOVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

CPF 002.***.***-96

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/03/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003609-54.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proces

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003609-54.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proces

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003609-54.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proces

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003609-54.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proces

24/03/2022, 00:00

Documentos

Manifestação

•26/06/2023, 11:38

Sentença

•06/03/2023, 14:07