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0005909-52.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO
ELLIS DE OLIVEIRA FREITAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO
OAB/PI 14051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIÁRIO ELETRÔNICO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 08:35Decorrido prazo de RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:06Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/12/2025, 08:12Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 21:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
16/12/2025, 08:14Publicado Intimação em 15/12/2025.
16/12/2025, 08:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
16/12/2025, 08:14Publicado Intimação em 15/12/2025.
16/12/2025, 08:14Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:29Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:28Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:26Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:57Documentos
Sentença
•10/12/2025, 14:57
Decisão
•30/09/2025, 13:26
Decisão
•09/09/2025, 09:28
Decisão
•25/11/2024, 23:15
Decisão
•17/10/2023, 21:19