0756686-95.2020.8.18.0000

Agravo de InstrumentoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES

CNPJ 06.***.***.0001-37

Autor

REGINALDO DOS SANTOS SILVA

CPF 652.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO

OAB/PI 5520•Representa: ATIVO

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PB 26654•Representa: PASSIVO

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FAGNER FALCAO DE FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KILDARE MELO PORDEUS

OAB/PE 1109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 10:37

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 22/06/2022

07/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS SILVA em 27/05/2022 23:59.

16/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES em 21/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/03/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Município de Simões/PI AGRAVADO: Reginaldo dos Santos Silva ADVOGADO: Pedro Lucas Alencar da Silveira (OAB/PB Nº 26.654) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI. PROCEDÊNCIA PARCIAL DE IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, COM DETER Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756686-95.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756686-95.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Simões

25/03/2022, 00:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMOES - CNPJ: 06.553.853/0001-37 (AGRAVANTE)

23/03/2022, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:59

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/03/2022, 09:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/03/2022, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2022, 14:51

DECISÃO

•30/09/2020, 14:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/09/2020, 21:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/09/2020, 21:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/09/2020, 21:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/09/2020, 21:40