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0000266-18.2020.8.18.0031

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
JOSE RIBAMAR PAZ
Terceiro
ANTONIA DE MARIA LOPES CRUZ
Terceiro
SILVANA MARIA DA SILVA
Terceiro
FRANCINETE DOS SANTOS SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR
OAB/PI 14931Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

04/05/2026, 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 14:24

Expedição de intimação.

07/04/2026, 15:52

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 11:16

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/03/2026, 10:42

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/03/2026, 10:42

Conhecido o recurso de ANTONIO BERNARDO SILVA DE CASTRO - CPF: 015.659.113-85 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 11:55

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:04
Documentos
OUTRAS PEÇAS
30/04/2026, 14:24
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/03/2026, 10:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/03/2026, 10:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/03/2026, 10:42
Despacho
19/11/2025, 17:29
Despacho
01/09/2025, 12:53
Despacho
01/09/2025, 12:53
Decisão
26/05/2025, 22:14
Ata de Audiência com Sentença
16/05/2025, 16:29
Decisão
07/10/2024, 12:38
Decisão
18/03/2024, 07:36
Despacho
23/02/2024, 10:41
Despacho
11/10/2022, 14:28
Despacho
19/09/2022, 12:26
Decisão
01/06/2022, 10:39