0003098-44.2008.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ENESIO MARQUES DA SILVA - 348.092.283-04

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

OAB/PI 5312•Representa: PASSIVO

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ

OAB/PI 6867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2025, 12:02

Baixa Definitiva

09/09/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:06

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/08/2024 09:00 Sala das Sessões Plenárias de Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Par naíba-PI.

09/09/2024, 10:04

Processo Reativado

09/09/2024, 09:42

Processo Desarquivado

09/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 11:04

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

30/08/2024, 11:04

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

30/08/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:22

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:14

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•30/08/2024, 11:04

Decisão

•28/02/2024, 15:59

Decisão

•11/01/2024, 11:36

Decisão

•17/10/2023, 08:13

Decisão

•17/10/2023, 08:13

Sentença

•22/07/2023, 09:29

Despacho

•08/06/2022, 13:03

Despacho

•08/06/2022, 11:17