0002244-84.2007.8.18.0031

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

OSIAS MAGNO DE MORAES SILVA

Autor

FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA

CPF 005.***.***-83

Autor

FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA (PRESO)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:49

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/02/2025, 10:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA - CPF: 005.822.583-83 (APELANTE) e provido em parte

15/02/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:44

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/02/2025, 10:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/02/2025, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2025, 09:43

DESPACHO

•24/01/2025, 10:11

DESPACHO

•29/11/2024, 10:15

DECISÃO

•28/11/2024, 10:06

DECISÃO

•05/03/2024, 10:53

SENTENÇA

•21/02/2024, 12:07

MANIFESTAÇÃO

•05/12/2023, 20:15

SENTENÇA

•31/07/2023, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/06/2023, 14:04

DESPACHO

•27/03/2023, 16:16

SENTENÇA

•06/03/2023, 08:18

DESPACHO

•02/03/2023, 08:41

DESPACHO

•05/02/2023, 12:06