0000051-52.2014.8.18.0031

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA

Autor

ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 754.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ASTROGILDO ANTONIO DA COSTA

CPF 019.***.***-23

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918682/2023

14/09/2023, 12:41

Protocolizada Petição 918682/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 16:40

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (PRESO) e não-provido

13/09/2023, 16:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17698 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como corréu, ASTROGILDO ANTONIO DA COSTA, tendo em vista sentença de fls. e-STJ 1348/1353.

12/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17698 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como corréu, ASTROGILDO ANTONIO DA COSTA, tendo em vista sentença de fls. e-STJ 1530/1536.

12/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023, 20:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641238/2023

28/06/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 19:39

Protocolizada Petição 641238/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 19:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 16:40