0000526-13.2011.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

CPF 051.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 5491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:06

Desentranhado o documento

02/10/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 19/09/2024

02/10/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 19/10/2024

02/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 11:19

Julgado improcedente o pedido

01/09/2024, 11:19

Extinta a punibilidade por prescrição

01/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:54

Documentos

Petição

•02/09/2024, 14:41

Sentença

•01/09/2024, 11:19

Sentença

•01/09/2024, 11:19

Despacho

•10/04/2024, 12:13

Despacho

•13/11/2023, 13:00

Despacho

•23/06/2023, 17:15