0029946-85.2015.8.18.0140

Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES

Autor

MARIA JANAINA NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de notificação.

24/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 20:45

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de ementa

18/03/2026, 13:42

Processo Desarquivado

18/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:30

Despacho

•18/03/2026, 13:14

Sentença

•19/01/2026, 15:57

Despacho

•29/10/2025, 11:56

Despacho

•07/10/2025, 09:39

Decisão

•18/09/2025, 10:39

OUTRAS PEÇAS

•18/09/2025, 09:50

OUTRAS PEÇAS

•18/09/2025, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 12:29

Despacho

•05/07/2025, 09:32

Despacho

•23/04/2025, 21:17

Decisão

•16/04/2025, 15:19

Despacho

•10/04/2025, 09:13

Pedido de reconsideração

•14/03/2025, 12:41

Ata de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 09:09