0003519-46.2018.8.18.0140

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA

CPF 088.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

JOSE FERNANDES NORONHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 21:13

Juntada de Certidão

04/05/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:29

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:29

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA - CPF: 088.780.903-01 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2026, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 10:58

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 11:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 11:38

Despacho

•21/01/2026, 10:53

Despacho

•21/01/2026, 10:53

Decisão

•16/01/2026, 11:53

Sentença

•30/11/2025, 18:49

Despacho

•13/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:21

Despacho

•16/01/2025, 17:23

Despacho

•10/10/2024, 09:53

Despacho

•17/03/2023, 11:51