0001478-72.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO DA COSTA LIMA - CPF: 296.585.138-08 (REU)

21/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:19

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 07:56

Expedição de Sistema.

14/01/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicado Citação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:23

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:21

Despacho

•21/01/2026, 09:21

Despacho

•14/01/2026, 19:16

Despacho

•24/09/2025, 08:58

Despacho

•16/09/2025, 12:30

Despacho

•11/02/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2023, 10:20

Decisão

•29/11/2023, 10:20

Despacho

•23/10/2023, 15:05

Despacho

•20/06/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 23:11

Sentença

•31/01/2023, 13:03