0000375-91.2019.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Autor

EGIDIO TELES PEREIRA DA SILVA

CPF 052.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 10:42

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:42

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 21/03/2023

30/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:44

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

08/09/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:51

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000375-91.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor do fato: EGIDIO TELES PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema

18/01/2022, 00:00

Documentos

Manifestação

•09/03/2023, 12:00

Sentença

•23/02/2023, 15:03

Despacho

•02/09/2022, 13:48

Despacho

•29/07/2022, 20:08