0005839-69.2018.8.18.0140

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHO

CPF 011.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302182/2026

30/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 302182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:08

Expedição de Ofício nº 061455/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

26/03/2026, 13:38

Conhecido em parte o recurso de AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHO e provido

26/03/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/02/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86103/2026

06/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 86103/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 15:45

Documentos

Ofício

•26/03/2026, 13:35

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 13:10