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0001728-10.2017.8.18.0065
Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Processos relacionados
Partes do Processo
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 01.***.***.0001-89
JOAO GONCALVES MORAIS
CPF 152.***.***-00
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
OAB/PI 4027•Representa: PASSIVO
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/PI 15343•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/03/2024, 10:03Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 10:03Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/03/2024, 10:02Expedição de Certidão.
19/03/2024, 10:02Transitado em Julgado em 15/03/2024
19/03/2024, 10:02Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 11:08Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 11:04Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 03:00Decorrido prazo de JOAO GONCALVES MORAIS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 03:00Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 09:37Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 09:37Homologada a Desistência do Recurso
07/02/2024, 12:51Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 16:23Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 18:02Conclusos para o Relator
02/10/2023, 14:41Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2024, 12:51
DESPACHO
•14/08/2023, 16:44