0000148-09.2011.8.18.0047

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 24.509,17

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

REINALDO RIBEIRO DA SILVA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2022, 09:43

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:43

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 19/03/2022

24/05/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:05

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: REINALDO RIBEIRO DA SILVA - ME SENTENÇA: Em petição de id. 20764485 o exequente pede a extinção em razão do cancelamento da Dívida ativa. Com estes fundamentos, declaro EXTINTA a presente execução nos termos do art. 485, VI, CPC, por ausência de interesse processual PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000148-09.2011.8.18.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

28/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:11

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 15:05

Sentença

•19/01/2022, 11:43

Decisão

•21/09/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:02

Despacho

•01/12/2020, 19:14