0750549-29.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

HORTENCIO ARNALDO DE ALMEIDA

CPF 300.***.***-00

Autor

EXCELENTISSIMA JUIZA DA 5 VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SILVA BORGES

OAB/PI 13961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de HORTENCIO ARNALDO DE ALMEIDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 09:42

Expedição de intimação.

01/04/2022, 22:40

Expedição de intimação.

01/04/2022, 22:40

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/03/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: Luciano Silva Borges (OAB/PI nº 13.961) PACIENTE: Hortêncio Arnaldo de Almeida EMENTA HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA. SÚMULA 52 DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR. REPETIÇÃO DE PEDIDO JÁ APRECIADO E JULGADO NO HC N Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750549-29.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750549-29.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Picos/5ª Vara

28/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a HORTENCIO ARNALDO DE ALMEIDA - CPF: 300.582.013-00 (PACIENTE)

24/03/2022, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/03/2022, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2022, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2022, 12:32

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/03/2022, 07:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/03/2022, 07:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2022, 17:34

DECISÃO

•31/01/2022, 13:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2022, 17:07