0000017-65.2002.8.18.0074

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

CUSTODIO JOSE CAVALCANTE

CPF 785.***.***-87

Autor

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE

CPF 257.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: ATIVO

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:22

Expedição de intimação.

05/05/2026, 11:22

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

11/02/2026, 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 12:12

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 19:43

Decisão

•12/10/2025, 13:17

Despacho

•06/05/2025, 10:48

Decisão

•04/04/2025, 13:00

Despacho

•30/03/2025, 09:35

Decisão

•12/11/2024, 15:03

Sentença

•18/09/2024, 15:25

Despacho

•02/10/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:51