0001449-22.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JULIO CESAR MEDEIROS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 11435•Representa: PASSIVO

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2026, 20:38

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:54

Extinta a punibilidade por prescrição

18/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 12:21

Despacho

•08/08/2025, 18:39

Despacho

•31/03/2025, 11:57

Despacho

•27/09/2023, 13:06

Despacho

•14/08/2023, 14:06

Despacho

•20/03/2023, 15:24