0007448-87.2018.8.18.0140

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 825.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WYTTALO VERAS DE ALMEIDA

OAB/PI 10837•Representa: ATIVO

JAIR DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PI 19829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023, 16:37

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2023, 09:16

Juntada de certidão

11/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 11:52

Expedição de intimação.

06/06/2023, 09:53

Expedição de intimação.

06/06/2023, 09:53

Recurso Especial não admitido

24/05/2023, 10:20

Conclusos para o relator

27/02/2023, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2023, 09:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

27/02/2023, 09:23

Documentos

DECISÃO

•24/05/2023, 10:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/11/2022, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/11/2022, 14:54

DESPACHO

•25/10/2022, 09:20

DESPACHO

•24/06/2022, 08:12

DESPACHO

•16/05/2022, 09:58