0028483-55.2008.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANK MORINE SANTOS SILVA

CPF 026.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente

22/05/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 08:23

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 17:03

Sentença

•22/05/2024, 14:52

Decisão

•17/01/2024, 12:51

Despacho

•31/05/2022, 11:38