0017331-29.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CESAR DE PAULA PEREIRA

CPF 073.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 13:19

Extinta a punibilidade por prescrição

07/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de CESAR DE PAULA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de CESAR DE PAULA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 13:55

Extinta a punibilidade por prescrição

18/07/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 12:24

Sentença

•07/08/2025, 12:24

Sentença

•18/07/2025, 11:31

Sentença

•18/07/2025, 11:31

Despacho

•23/08/2024, 10:03

Despacho

•29/04/2024, 16:14

Despacho

•05/10/2023, 14:37

Despacho

•11/03/2023, 15:12

Despacho

•31/01/2023, 08:30