0750765-87.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUAN DE SOUSA SANTOS

CPF 067.***.***-75

Autor

2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB/PI 3899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de LUAN DE SOUSA SANTOS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 11:50

Expedição de Alvará.

05/04/2022, 12:35

Expedição de intimação.

04/04/2022, 12:11

Expedição de intimação.

04/04/2022, 12:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/03/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Stanley de Sousa Patrício Franco (OAB/PI Nº 3.899) PACIENTE: Luan de Sousa Santos EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO RESE. DEMORA NO RECONHECIMENTO DA PREVENÇÃO DO RELATOR E DAS IDAS E VINDAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. VIO Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750765-87.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750765-87.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/2º Vara do Tribunal do Júri

29/03/2022, 00:00

Juntada de documentos

28/03/2022, 10:19

Concedido o Habeas Corpus a LUAN DE SOUSA SANTOS - CPF: 067.795.603-75 (PACIENTE)

28/03/2022, 09:38

Desentranhado o documento

25/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de alvará

24/03/2022, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 09:52

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/03/2022, 12:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/03/2022, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/03/2022, 09:38

DECISÃO

•09/02/2022, 14:55

DECISÃO

•08/02/2022, 10:10