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0000292-13.2016.8.18.0045
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
Partes do Processo
MARCIANA SOARES DOS SANTOS
CPF 044.***.***-65
INSS
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCELLO VIDAL MARTINS
OAB/PI 6137•Representa: ATIVO
ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
OAB/PI 9523•Representa: ATIVO
FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
OAB/PI 11099•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
02/04/2026, 18:20Baixa Definitiva
02/04/2026, 18:20Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01Decorrido prazo de MARCIANA SOARES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 12:12Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 12:12Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:56Determinada expedição de Precatório/RPV
09/02/2026, 14:56Expedição de Certidão.
26/09/2025, 09:49Conclusos para despacho
26/09/2025, 09:49Juntada de Petição de petição (outras)
25/09/2025, 10:14Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 15:34Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 15:34Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.
28/07/2025, 23:36Juntada de Petição de manifestação
27/07/2025, 15:53Documentos
Decisão
•09/02/2026, 14:56
Despacho
•25/08/2025, 15:34
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 20:57
Despacho
•05/06/2025, 10:54
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•18/03/2025, 18:17