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0000107-58.2019.8.18.0048
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA
Advogados / Representantes
JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/PI 14875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2025, 13:30Arquivado Definitivamente
05/03/2025, 13:30Arquivado Definitivamente
05/03/2025, 13:30Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 03:23Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025, 08:13Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 06:13Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 06:13Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:10Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:10Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:10Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2025, 13:10Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 03:38Expedição de Certidão.
21/10/2024, 08:24Conclusos para julgamento
21/10/2024, 08:24Decorrido prazo de JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:15Documentos
Sentença
•31/01/2025, 13:10
Despacho
•01/07/2024, 14:32
Despacho
•01/11/2023, 18:36
Despacho
•28/03/2023, 12:29