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0000166-61.2020.8.18.0064
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNO DA SILVA CARVALHO
CPF 008.***.***-98
ROBERIO JOAO DA SILVA
JOSE MARCOS COELHO DE MACEDO
JOSIVALDO DA SILVA LIMA - PM
PAULO FEITOSA LIMA - PM
Advogados / Representantes
DANIEL BATISTA LIMA
OAB/PI 6825•Representa: ATIVO
MOESIO DA ROCHA E SILVA
OAB/PI 10405•Representa: ATIVO
AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
OAB/PI 6824•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/04/2026, 08:56Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2026, 08:56Juntada de Petição de manifestação
31/03/2026, 14:07Expedição de intimação.
05/03/2026, 09:02Juntada de Certidão
05/03/2026, 09:01Juntada de Petição de outras peças
04/03/2026, 16:47Juntada de Petição de manifestação
24/02/2026, 12:21Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 08:47Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 08:47Conhecido o recurso de EDNO DA SILVA CARVALHO - CPF: 008.363.223-98 (APELANTE) e não-provido
19/02/2026, 08:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 12:15Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 11:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 08:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 08:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 08:47
Despacho
•26/01/2026, 10:15
Despacho
•28/08/2025, 11:32
Despacho
•13/07/2025, 14:43
Despacho
•26/05/2025, 20:50
Decisão
•03/04/2025, 15:37
Manifestação
•11/03/2025, 20:11
Sentença
•10/03/2025, 15:12
Despacho
•01/09/2023, 08:43