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0000192-59.2020.8.18.0064
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Paulistana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO
CPF 016.***.***-01
Advogados / Representantes
MOESIO DA ROCHA E SILVA
OAB/PI 10405•Representa: PASSIVO
AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
OAB/PI 6824•Representa: PASSIVO
DANIEL BATISTA LIMA
OAB/PI 6825•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2025, 12:02Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 12:02Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 12:01Decorrido prazo de JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:23Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025, 07:59Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 14:46Extinta a punibilidade por prescrição
21/02/2025, 14:46Conclusos para julgamento
09/02/2024, 10:17Expedição de Certidão.
09/02/2024, 10:17Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 09:33Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 16:48Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023, 21:40Juntada de informação
14/03/2023, 13:06Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 09:33Expedição de Certidão.
13/03/2023, 09:32Documentos
Sentença
•21/02/2025, 14:46
Sentença
•21/02/2025, 14:46
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 12:23
Despacho
•27/01/2023, 14:08