0009104-16.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE 32627•Representa: PASSIVO

ALEF DA COSTA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 19:20

Baixa Definitiva

24/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

24/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 13:36

Juntada de comprovante

07/03/2023, 12:35

Juntada de comprovante

07/03/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:39

Juntada de comprovante

16/12/2022, 10:24

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:33

Despacho

•05/12/2022, 10:22