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0024301-79.2015.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Partes do Processo
LAZARO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 045.***.***-36
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89004/2026

07/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 89004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2026

07/02/2026, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS

03/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2025, 08:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:40