0000603-05.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

FERNANDO DE SOUSA LOPES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA

OAB/PI 20748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 03/06/2024

18/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:22

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:58

Documentos

Sentença

•01/06/2024, 11:02

Sentença

•01/06/2024, 11:02

Manifestação

•11/12/2023, 11:31

Sentença

•08/11/2023, 11:22

Despacho

•05/01/2023, 13:36

Despacho

•03/10/2022, 11:14