0004655-78.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 09:21

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Benedito Nogueira Sampaio DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA DIREITO PENAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. C Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004655-78.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004655-78.2018.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher RELATOR: Des. Erivan Lopes

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004655-78.2018.8.18.0140. APELANTE: BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiç Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:37

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 09:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/12/2024, 09:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/12/2024, 09:21

Decisão

•09/04/2024, 14:59

Manifestação

•29/02/2024, 14:08

Sentença

•19/02/2024, 15:05

Despacho

•31/07/2023, 15:52