0000178-41.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

CPF 032.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 15:26

Julgado improcedente o pedido

21/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 13:01

Documentos

Sentença

•21/07/2024, 15:26

Despacho

•17/05/2024, 21:27

Despacho

•20/03/2024, 22:20

Despacho

•27/05/2023, 12:15

Decisão

•03/02/2023, 14:26

Despacho

•13/12/2022, 17:21