0001843-92.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:35

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:16

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de JULIANA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 08:16

Decisão

•20/02/2025, 17:40

Decisão

•20/02/2025, 17:40

Despacho

•28/06/2024, 11:37

Despacho

•17/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 18:58

Despacho

•09/05/2023, 13:47