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0005055-24.2020.8.18.0140
Recurso em Sentido EstritoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS
CPF 074.***.***-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/06/2024, 10:14Arquivado Definitivamente
11/06/2024, 10:14Juntada de Certidão
11/06/2024, 10:14Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/06/2024, 10:10Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:09Transitado em Julgado em 07/06/2024
11/06/2024, 10:09Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024, 13:52Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 13:41Expedição de intimação.
23/04/2024, 12:14Expedição de intimação.
23/04/2024, 12:14Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/04/2024, 08:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024, 09:20Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2024, 21:37Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/04/2024, 11:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024, 11:06Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•19/04/2024, 08:35
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•19/04/2024, 08:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/04/2024, 21:37
DESPACHO
•09/02/2024, 09:06
DESPACHO
•25/09/2023, 11:53
DECISÃO
•14/03/2023, 13:33
DESPACHO
•10/05/2022, 21:34