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0007075-56.2018.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
05/05/2026, 13:18Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/04/2026, 08:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2026, 08:30Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/04/2026, 08:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2026, 12:53Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/04/2026, 12:48Juntada de Petição de ciência
01/04/2026, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:18Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:18Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:18Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:06Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/03/2026, 10:52Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/04/2026, 08:30
Despacho
•25/02/2026, 08:29
Despacho
•25/02/2026, 08:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/02/2026, 10:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/02/2026, 10:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/02/2026, 10:40
Despacho
•05/12/2025, 10:19
Despacho
•03/11/2025, 08:59
Despacho
•03/11/2025, 08:59
Decisão
•24/10/2025, 11:20
Sentença
•09/09/2025, 10:36
Despacho
•22/01/2025, 10:05
Despacho
•08/11/2024, 10:25