0000294-47.2020.8.18.0140

Apelação CriminalAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA

CPF 971.***.***-91

Autor

FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2024, 21:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 21:30

Juntada de Certidão

24/04/2024, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/04/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 12:55

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:32

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:32

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA - CPF: 971.292.753-91 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 18:50

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2024, 10:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2024, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2024, 10:13

DESPACHO

•16/10/2023, 09:53

DESPACHO

•19/06/2023, 21:49

DECISÃO

•07/06/2023, 11:50

DESPACHO

•11/05/2023, 13:34

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:23