0006418-80.2019.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

ERIK ALVES DA SILVA

CPF 331.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

NAZARENO DE WEIMAR THE

OAB/PI 58•Representa: ATIVO

CHARLES CARVALHO DA ROCHA

OAB/PI 11398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414568/2025

12/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 414568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de ERIK ALVES DA SILVA

07/05/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 15/04/2025, para ERIK ALVES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/04/2025, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/04/2025

10/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501188794. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/04/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:20