0006181-80.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUCAS EDUARDO DA SILVA

CPF 092.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:33

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:38

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 14:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

20/01/2026, 14:38

Juntada de Certidão

20/01/2026, 14:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

20/01/2026, 14:32

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2026, 14:36

Decisão

•09/12/2025, 13:07

Despacho

•13/10/2025, 13:25

Despacho

•13/10/2025, 13:25

Despacho

•13/10/2025, 13:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 13:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2025, 13:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2025, 13:25

Despacho

•13/10/2025, 13:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 13:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2025, 13:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2025, 13:25

Despacho

•13/10/2025, 13:25

Decisão

•13/10/2025, 13:25

Despacho

•13/10/2025, 13:25