0000155-68.2010.8.18.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FLAVIO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 30/08/2022

14/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 08:57

Expedição de #Não preenchido#.

18/08/2022, 12:33

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 30: 03/2022.

30/03/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000155-68.2010.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: FLÁVIO ALVES DA SILVA Advogado(s): HUGO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4791) SENTENÇA "(...) Ante o exposto e o que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FLÁVIO ALVES DA SILVA, já qualificado, nos termos do art. 107, IV do CPB c/c art. 109, III do CPB (...)".

30/03/2022, 00:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/03/2022, 19:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

29/03/2022, 09:33

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-68.2010.8.18.0036.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral

22/03/2022, 13:15

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-68.2010.8.18.0036.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral

22/03/2022, 13:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-68.2010.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

22/03/2022, 13:04

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.

14/04/2021, 06:00

Documentos

Nenhum documento disponivel