0000039-30.2006.8.18.0092

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

FÉLIX BISPO DOS SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:01

Baixa Definitiva

09/08/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 13:57

Desentranhado o documento

08/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 13:44

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2022-04-18

18/04/2022, 14:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

18/04/2022, 14:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2022, 13:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/04/2022, 11:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/04/2022, 10:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.

31/03/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30

30/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FÉLIX BISPO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792) - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000039-30.2006.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado FÉLIX BISPO DOS SANTOS FILHO, de acordo com o artigo 107, inc

30/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:59

Documentos

Nenhum documento disponivel