0000238-02.2019.8.18.0026

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ELESBAO RESENDE DA SILVA

CPF 774.***.***-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/05/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:14

Expedição de intimação.

14/04/2023, 11:49

Expedição de intimação.

14/04/2023, 11:49

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023, 10:51

Conhecido o recurso de ELESBAO RESENDE DA SILVA - CPF: 774.602.783-00 (APELANTE) e não-provido

03/04/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/03/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Adiado

14/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 10:35

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 10:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2023, 17:00

DESPACHO

•17/12/2022, 22:24

DESPACHO

•03/09/2022, 16:37

DESPACHO

•24/08/2022, 10:40