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0000055-28.2014.8.18.0116
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI
CNPJ 06.***.***.0001-78
JOSEFA COELHO DE SOUSA MOURA
CPF 922.***.***-20
Advogados / Representantes
DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO
OAB/PI 7707•Representa: ATIVO
HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ
OAB/PI 7981•Representa: PASSIVO
EDIL DA CRUZ PEREIRA
OAB/PI 2353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/11/2025, 10:54Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 10:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/11/2025, 10:53Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:53Transitado em Julgado em 06/11/2025
07/11/2025, 10:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:05Decorrido prazo de JOSEFA COELHO DE SOUSA MOURA em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 08:52Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025, 08:52Expedição de intimação.
10/09/2025, 10:30Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 10:30Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI - CNPJ: 06.554.828/0001-78 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025, 15:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025, 10:10Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/09/2025, 10:07Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025, 04:04Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/09/2025, 15:50
Decisão
•27/01/2025, 13:09
Petição (outras)
•25/06/2024, 10:22
Sentença
•06/05/2024, 15:18
Despacho
•08/11/2023, 11:28
Manifestação
•17/04/2023, 16:23
Decisão
•26/10/2022, 19:34
Despacho
•31/05/2022, 13:18
Despacho
•05/05/2022, 16:04