0000189-86.2019.8.18.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WELLINTON VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 4336•Representa: PASSIVO

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO COSTA NUNES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:14

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:17

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO COSTA NUNES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de informação

07/11/2025, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:50

Decisão

•27/06/2025, 07:01

Sentença

•17/01/2025, 07:38

Decisão

•20/03/2024, 10:57

Despacho

•04/10/2023, 10:55

Despacho

•24/10/2022, 08:38