0000148-22.2019.8.18.0049

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE WILSON MENDES DE SOUSA

CPF 314.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOELSON ASSUNCAO SOUSA DA SILVA

TERCEIRO

CLOVIS RODRIGUES TORRES

CPF 069.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160193/2026

26/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 160193/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de JOSE WILSON MENDES DE SOUSA

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/01/2026, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/01/2026, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:40