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0000132-05.2018.8.18.0049
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR
CPF 073.***.***-62
Advogados / Representantes
CAIO CESAR GONCALVES DE CARVALHO
OAB/PI 10960•Representa: PASSIVO
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
OAB/PI 7444•Representa: PASSIVO
FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES
OAB/PI 11084•Representa: PASSIVO
HEMERSON BACELAR DE OLIVEIRA
OAB/PI 23477•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2026, 10:49Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2026, 09:52Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:23Conclusos para despacho
10/04/2026, 14:23Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:22Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2026, 11:05Expedição de Mandado.
21/01/2026, 15:20Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:20Juntada de Petição de manifestação
17/11/2025, 12:39Juntada de Petição de manifestação
10/11/2025, 08:47Publicado Sentença em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:10Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 10:30Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 10:29Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2025, 10:29Documentos
Sentença
•30/10/2025, 10:29
Sentença
•30/10/2025, 10:29
Decisão
•04/09/2025, 07:42
Decisão
•27/06/2025, 07:01
Decisão
•27/06/2025, 07:01
Despacho
•26/03/2025, 06:23
Decisão
•11/07/2024, 22:06
Despacho
•31/08/2023, 20:23
Despacho
•23/09/2022, 09:04