0001086-85.2017.8.18.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SARGENTO OBADIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB/PI 9750•Representa: PASSIVO

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/PI 1117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:07

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:07

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:37

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:13

Expedição de Sistema.

17/11/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:09

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 20:07

Sentença

•17/11/2025, 07:09

Sentença

•17/11/2025, 07:09

Decisão

•17/07/2025, 12:24

Despacho

•21/03/2025, 12:59

Ata de Audiência com Sentença

•14/08/2024, 18:31

Despacho

•20/05/2024, 12:46

Despacho

•18/08/2023, 11:44

Despacho

•20/07/2023, 09:48

Despacho

•02/09/2022, 08:18