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0005425-03.2020.8.18.0140
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DJANILTON CARDOSO ALENCAR
ELISANGELA DE HOLANDA ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024, 18:37Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024, 14:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
16/07/2024, 13:54Baixa Definitiva
16/07/2024, 13:54Juntada de certidão
16/07/2024, 13:54Juntada de certidão
16/07/2024, 09:50Expedição de intimação.
16/07/2024, 09:50Recurso especial admitido
04/07/2024, 16:42Conclusos para o relator
07/05/2024, 11:33Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/05/2024, 11:33Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2024, 11:33Juntada de Certidão
07/05/2024, 10:38Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024, 15:58Expedição de intimação.
09/04/2024, 10:16Juntada de Certidão
09/04/2024, 10:15Documentos
DECISÃO
•04/07/2024, 16:42
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•22/03/2024, 18:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•22/03/2024, 18:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/03/2024, 09:29
DESPACHO
•21/02/2024, 08:26
DESPACHO
•25/10/2023, 09:46
DESPACHO
•28/06/2023, 09:53
DECISÃO
•19/05/2023, 16:34
SENTENÇA
•18/04/2023, 16:31
DESPACHO
•04/08/2022, 11:34
DECISÃO
•25/04/2022, 13:52